Política de PrivacidadeÚltima atualização: Janeiro de 2026

1. Controlador de DadosBalizei Tecnologia Ltda. Endereço: São José dos Campos, SP Email: privacidade@balizei.com O Balizei é o controlador dos seus dados pessoais conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados de AlunosColetamos os seguintes dados de alunos: Dados de cadastro: • Nome completo, email, telefone • CPF (armazenado de forma criptografada) • Data de nascimento • Foto de perfil • Endereços salvos Dados de CNH: • Número da CNH, categoria, validade • Foto do documento (quando necessário) Dados de uso: • Histórico de aulas e avaliações • Mensagens trocadas com instrutores • Preferências e configurações do app • Dados do dispositivo (modelo, sistema operacional) Dados de localização: • Localização durante as aulas (GPS) • Rotas percorridas nas aulas Dados financeiros: • Histórico de transações • Método de pagamento preferido (processado pelo Stripe)

3. Dados Coletados de InstrutoresAlém dos dados básicos, coletamos de instrutores: Dados profissionais: • Biografia, especialidades, anos de experiência • Credencial de instrutor do DETRAN • Foto da CNH (frente e verso) • Selfie para verificação facial • Certidão de antecedentes criminais Dados do veículo: • Marca, modelo, ano, cor • Placa (armazenada de forma criptografada) • CRLV (documento do veículo) • Comprovante de duplo comando • Fotos do veículo Dados financeiros: • Dados bancários para recebimento (conta PIX) • Conta Stripe Connect • Histórico de ganhos e repasses

4. Base Legal para Tratamento (LGPD)Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais: • Execução de contrato: para prestar os serviços contratados • Consentimento: para coleta de localização e envio de comunicações de marketing • Obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias • Legítimo interesse: para melhorias do serviço, segurança e prevenção a fraudes Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento através das configurações do app.

5. Finalidade do TratamentoUtilizamos seus dados para: • Criar e gerenciar sua conta • Conectar alunos a instrutores • Processar pagamentos e repasses • Enviar notificações sobre aulas e transações • Verificar identidade e documentos de instrutores • Registrar rotas de aulas para segurança e qualidade • Permitir avaliações e feedback • Melhorar nossos serviços e experiência do usuário • Prevenir fraudes e atividades ilegais • Cumprir obrigações legais e regulatórias

6. Compartilhamento de DadosCompartilhamos seus dados apenas quando necessário: Com outros usuários: • Alunos veem perfil, avaliações e localização aproximada de instrutores • Instrutores veem nome, foto e localização de pickup dos alunos Com parceiros e prestadores de serviço: • Stripe: processamento de pagamentos • Mapbox/Google: serviços de mapas e geocodificação • Serviços de notificação push Com autoridades: • Gov.br: verificação de identidade (opcional) • DETRAN: validação de credenciais de instrutores • SERPRO/Datavalid: verificação biométrica de instrutores • Autoridades judiciais quando exigido por lei NÃO vendemos seus dados pessoais a terceiros.

7. Dados de Localização (GPS)O Balizei coleta dados de localização durante as aulas para: • Registrar a rota percorrida • Garantir segurança de alunos e instrutores • Permitir análise de progresso do aluno • Resolver disputas sobre aulas realizadas Os dados de localização incluem: • Coordenadas GPS com timestamp • Velocidade, direção e precisão • Pontos de interesse visitados A coleta ocorre apenas durante aulas ativas e requer permissão do dispositivo.

8. Segurança dos DadosImplementamos medidas de segurança robustas: Criptografia: • CPF, número da CNH e placa do veículo são criptografados • Comunicações via HTTPS/TLS • Senhas armazenadas com hash seguro Infraestrutura: • Servidores seguros com Supabase • Backup regular dos dados • Monitoramento de segurança 24/7 • Controle de acesso baseado em funções Conformidade: • Dados de pagamento processados pelo Stripe (PCI-DSS) • Autenticação de dois fatores disponível

9. Retenção de DadosMantemos seus dados pelo tempo necessário: • Contas ativas: enquanto você mantiver uma conta conosco • Dados de transações: 5 anos (obrigação fiscal) • Dados de aulas: 2 anos após a conclusão • Documentos de instrutores: duração do cadastro + 5 anos Após encerramento da conta: • Dados são mantidos em estado inativo por período legal • Não são utilizados para fins comerciais • Podem ser anonimizados para fins estatísticos

10. Seus Direitos (LGPD)Conforme a LGPD, você tem direito a: • Confirmação: saber se tratamos seus dados • Acesso: obter cópia dos seus dados pessoais • Correção: corrigir dados incompletos ou incorretos • Anonimização: solicitar anonimização de dados desnecessários • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado • Eliminação: solicitar exclusão de dados tratados com consentimento • Informação: saber com quem compartilhamos seus dados • Revogação: retirar consentimento a qualquer momento • Oposição: opor-se a tratamento em determinadas situações Para exercer seus direitos, acesse as configurações do app ou entre em contato com privacidade@balizei.com.

11. Cookies e Tecnologias de RastreamentoUtilizamos cookies e tecnologias similares para: • Manter você logado na plataforma • Lembrar suas preferências • Analisar uso e melhorar o serviço Tipos de cookies: • Essenciais: necessários para funcionamento básico • Funcionais: lembram preferências • Analíticos: nos ajudam a entender o uso do serviço Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

12. Menores de IdadeO Balizei não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menor de idade, tomaremos medidas para excluí-los imediatamente.

13. Alterações nesta PolíticaPodemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas por: • Notificação no app • Email para usuários cadastrados • Aviso destacado em nosso site Recomendamos revisar esta política regularmente.

14. Contato e Encarregado de DadosPara questões sobre privacidade e proteção de dados: Email: privacidade@balizei.com Endereço: São José dos Campos, SP Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos. Dúvidas sobre privacidade? Entre em contato: privacidade@balizei.com